Lei do PAT: guia completo [atualizado 2024]
O PAT, instituído pela Lei 6.321/1976 (Lei do PAT) é um programa que objetiva a melhoria da situação nutricional dos trabalhadores, com compensação fiscal às empresas.
-
Direito Constitucional
35 anos da Constituição Federal de 1988: conheça a história da carta magna brasileira
A constituição federal é a lei que rege todas as outras leis do país. Ela serve para definir quais os direitos e…
-
Direito de Família
Caso Suzane Von Richthofen: mãe das enteadas de Suzane pede guarda das filhas
Suzane Von Richthofen é a mulher que ficou conhecida por ter matado seus pais, Manfred e Marísia Von Richthofen, em 2022. Atualmente…
-
Contratos
Gestão de documentos: saiba o que é GED? e como fazer.
A gestão de documentos demanda alguns processos padrões como entender a fase de cada arquivo, classificá-los por categorias e acompanhar datas e…
-
Direito e Justiça
Emolumentos: o que são e como calcular?
Emolumentos ou custas cartorárias são, então, os tributos que o estado cobra para a prestação de serviços jurídicos nos âmbitos judicial e…
-
Seguros
Seguro garantia judicial trabalhista: o que é, quanto custa e como funciona
O seguro garantia judicial trabalhista é uma alternativa ainda pouco explorada, mas muito eficiente para empresas que precisam lidar com um grande…
-
Contratos
Contrato de experiência: prazo, direitos e regras da CLT
Contrato de experiência: entenda prazo de 90 dias, direitos, rescisão, estabilidade e cuidados para empresas segundo a CLT.
-
Empresas
Gestão do contencioso: 7 passos para executar
Muitos departamentos jurídicos precisam lidar diariamente com demandas litigiosas, que atingem diretamente seus clientes. São processos judiciais e extrajudiciais, que precisam ser…
-
Contratos
Contrato de fiança: entenda o que é, características e como fazer
Contratos de fiança são firmados entre Credor e fiador, a fim de garantir um pagamento devido pelo afiançado. Saiba como fazer o…
-
Direito do Consumidor
123 milhas: recuperação judicial e aspectos jurídicos do caso
A 123 milhas é uma agência de viagens fundada em 2016, em Minas Gerais. A empresa, que segundo o ranking Agências &…
Newsletter Projuris
Buscar Artigos
Sua ferramenta está esperando por você. Em menos de 30 segundos você já vai estar usando IA jurídica de graça — sem instalar nada.