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14 de fevereiro de 2022
Dados estruturados no jurídico: o que é e como dar os primeiros passos
Dados estruturados são aqueles que apresentam uma estrutura fixa e bem definida. São pensadas de antemão para seguir um modelo pré-definido, o que faz com que sejam mais fáceis de analisar. As aplicações dos dados estruturados no direito são amplas ... -
10 de fevereiro de 2022
Uso indevido de algemas, como proceder para defender a vítima?
Isso mesmo, vítima. Quando o agente público abusa do seu poder de polícia e ultrapassa os limites de sua autoridade, seja contra um réu culpado ou inocente, ele está fornecendo o caráter de vítima para aquele indivíduo.... -
9 de fevereiro de 2022
5 coisas que a advocacia em Direito de família te ensina
A advocacia em Direito de família é a área que atua com acontecimentos que envolvem sentimentos, hábitos, lógica, costumes, de uma família. É por meio dela que ações como divórcios, guarda, heranças acontecem.... -
Os métodos de soluções consensuais de conflitos na justiça do trabalho
Com as mudanças nos paradigmas sociais, o trabalho tem como principal objetivo a análise dos métodos de soluções consensuais de conflitos no Direito do Trabalho.... -
8 de fevereiro de 2022
Direitos e garantias fundamentais: conceito e características
Os direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro são instrumentos de proteção do indivíduo frente à atuação do Estado. Eles estão previstos no título II da Constituição Federal de 1988. Os direitos fundamentais, então, são direitos protetivos, que garantem o ... -
7 de fevereiro de 2022
Petição intermediária: o que é, para que serve e como fazer
A petição intermediária é um tipo de peça processual utilizada quando já há um processo em andamento no tribunal. Diferente de uma petição inicial, a intermediária não gera um novo número de processo, já que não há nova distribuição. Petições ... -
LGPD – vazamentos de dados reforçam a necessidade de se adequar a lei
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), vigente desde setembro de 2020, traz mais autonomia para os cidadãos, em relação aos seus dados pessoais. Por outro lado, exige das empresas padrões de controle e segurança no tratamento desses dados, ... -
3 de fevereiro de 2022
Holding familiar: aspectos jurídicos do planejamento sucessório
Resumidamente, uma holding é uma empresa criada para gerir a participação em outras empresas, ou simplesmente centralizar a administração do patrimônio familiar.... -
Interpelação judicial: o que é, finalidade e como fazer uma
A interpelação judicial no âmbito criminal funciona como um "pedido de explicações em juízo". Está prevista no Código penal e serve, de modo geral, para preparar e instrumentalizar uma futura ação penal.... -
2 de fevereiro de 2022
Justa Causa no Empregador – como receber as verbas trabalhistas?
Com a Rescisão indireta do Contrato de Trabalho (Art. 483 da CLT) quando o empregador (empresa) cometer uma falta grave desrespeitando as disposições da lei ou do contrato de trabalho....
