O direito consuetudinário é o conjunto de costumes e práticas de uma sociedade, os quais são aceitos como se fossem leis, sem que sejam formalizados pela escrita ou por processos legislativos....

Parceria na advocacia é uma estratégia em conjunto a outros advogados, escritórios de advocacia ou serviços correlacionados com o objetivo de suprir algumas das suas necessidades....

A gestão do agronegócio se refere à administração de todas as atividades que envolvem a cadeia produtiva da pecuária ou da agricultura....

O conceito de ação penal consiste no direito de se exigir ou pedir a tutela jurisdicional do Estado, tendo como objetivo a resolução de um conflito decorrente de um fato concreto....

A gestão financeira para escritórios de advocacia é essencial para o crescimento do escritório e para a lucratividade ...

Relatórios gerenciais são instrumentos que contribuem com a gestão do seu escritório de advocacia, com informações detalhadas sobre todas as áreas da empresa ...

O princípio do juiz natural é aquele que dispõe haver uma competência jurisdicional para cada caso, conforme sua natureza e circunstâncias, vedada a ocorrência de juízo ou tribunais de exceção, nos moldes do art. 5º, inciso XXXVII, da Constituição Federal....

O Direito Ambiental é um ramo jurídico constituído por um conjunto de leis, normas e princípios que visam a proteção do meio ambiente como um todo, a preservação das espécies e a qualidade de vida....

O direito ao esquecimento é o interesse digno de proteção à governança da memória e identidade pessoal pelo próprio indivíduo....

O departamento jurídico é o setor responsável por todas as tratativas, atividades, tarefas e funções relacionadas aos aspectos legais, judiciais e extrajudiciais, de uma empresa....