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Empresas

Departamento jurídico: Como funciona e importância

O departamento jurídico é o setor responsável por todas as tratativas, atividades, tarefas e funções relacionadas aos aspectos legais, judiciais e extrajudiciais, de uma empresa.

15 de março de 2021 16 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Direito Imobiliário

    Despejo liminar: requisitos, prazos e jurisprudência

    Entenda o despejo liminar na Lei do Inquilinato, requisitos, caução, falta de pagamento e prazo de 15 dias para desocupação.

    12 de março de 2021 12 min de leitura
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  2. PROJURIS
    Seguros

    Ato conjunto do TST: impactos no seguro garantia judicial trabalhista

    Entenda o ato conjunto do TST, regras do seguro garantia judicial trabalhista, requisitos da apólice e impactos para empresas.

    11 de março de 2021 15 min de leitura
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  3. Empresas

    Lei do Agro: conceito, títulos e garantias no agronegócio

    Entenda a Lei do Agro, seus títulos de crédito, garantias rurais e efeitos práticos para produtores, credores e jurídicos.

    10 de março de 2021 15 min de leitura
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  4. Direito Civil

    Usucapião extrajudicial: requisitos, documentos e prazos

    Usucapião extrajudicial: veja requisitos, documentos, prazos, custos e quando usar o procedimento em cartório.

    9 de março de 2021 12 min de leitura
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  5. Empresas

    Assinatura digital: o que é, validade jurídica e como usar

    Entenda assinatura digital, validade jurídica, diferenças para assinatura eletrônica e uso em contratos, petições e gestão jurídica.

    8 de março de 2021 13 min de leitura
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  6. Direito Trabalhista

    PL 3932 e os direitos trabalhistas das mulheres gestantes

    A PL 3932 é um projeto de lei que visa proteger os direitos e a saúde das mulheres gestantes e lactantes em…

    8 de março de 2021 8 min de leitura
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  7. Direito e Justiça

    Causas excludentes da responsabilidade civil do médico

    Entenda causas excludentes da responsabilidade civil do médico, provas, nexo causal, prazos e efeitos práticos na defesa jurídica.

    8 de março de 2021 13 min de leitura
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  8. Direito e Justiça

    Diário de Justiça Eletrônico Nacional: publicações, intimações e prazos

    Entenda o Diário de Justiça Eletrônico Nacional, base legal, prazos e cuidados para acompanhar intimações no DJEN.

    4 de março de 2021 13 min de leitura
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  9. Gestão

    Boleto bancário na advocacia: 3 motivos para usar

    Boleto bancário ajuda a cobrar honorários com segurança, previsibilidade financeira e menor inadimplência no escritório.

    3 de março de 2021 14 min de leitura
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