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8 de junho de 2020
Responsabilidade civil ambiental e o ônus sobre os danos ambientais
A responsabilidade civil ambiental é a responsabilidade objetiva sobre os danos ambientais causados, ou seja, com a dispensa do requisito de culpa, e que deve ser observada à luz da teoria do risco integral.... -
Atestado médico: COVID-19 no Direito do Trabalho e no Direito Penal
Atestado médico é o documento elaborado por um profissional certificado pelo Conselho Regional de Medicina que atesta a necessidade de afastamento de indivíduos das atividades laborais além de reconhecer condições próprias. Diante da pandemia do COVID-19, tem sido discutido tanto ... -
5 de junho de 2020
Aplicativo PROJURIS ADV: a gestão de escritório de advocacia no seu celular
O Aplicativo PROJURIS ADV é a opção ideal para quem deseja controlar os processos e fazer a gestão do escritório de qualquer lugar. ... -
Decreto nº 8.420 de 2015 e a regulamentação da Lei Anticorrupção
Preliminarmente, pode-se dizer que a Lei Anticorrupção - Lei nº 12.846 de 01 de agosto de 2013 dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.... -
4 de junho de 2020
Direito Tributário: o que é, importância, princípios e aplicações
O direito tributário é um ramo do direito público que tem como propósito regular como ocorre a cobrança de tributos pelo Estado das pessoas naturais e jurídicas.... -
3 de junho de 2020
Acidente de trabalho e nexo técnico epidemiológico
O acidente de trabalho é a lesão ou agravamento decorrente da ocupação de trabalho que acarreta a incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, sendo necessária a configuração do nexo técnico epidemiológico, ou seja, da relação de causa e ... -
2 de junho de 2020
Direito Civil: resumo, definições, exemplos e livros
O Direito Civil, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas, como os direitos e as obrigações, de pessoas físicas e jurídicas dentro da esfera civil.... -
Lei do Inquilinato: deveres do locatário pelo Direito Imobiliário
A Lei do Inquilinato ou Lei de Locações é a Lei 8245/1991, a qual dispõe sobre os deveres e direitos dos locatários e locadores, bem como os procedimentos da locação de imóveis urbanos.... -
29 de maio de 2020
Visita comercial: como se apresentar?
A apresentação presencial deve ser encarada como um momento de grande oportunidade para estreitar os laços com o cliente, transmitir confiança, transparência, profissionalismo e honestidade. Assim, requer uma boa preparação, em vários aspectos.... -
27 de maio de 2020
Áreas do direito: quais são, tendências e áreas promissoras
O direito é uma das áreas de estudo mais abrangentes de todas. Se for considerar apenas a atuação advocatícia (que é apenas um fragmento de todo o leque de opções), a quantidade de ramos do direito, tanto na esfera pública ...
