Princípio da insignificância: requisitos e aplicações
O princípio da insignificância, também conhecido como princípio da bagatela, é um princípio jurídico, aplicado ao direito penal, que tem como objetivo afastar a tipicidade penal de um delito cometido.
-
Direito Tributário
Direito Tributário: relação entre economia, tributação e meio ambiente
O direito tributário é a área do direito que define o pagamento de tributos ao estado pelos cidadãos. Na relação com o…
-
PROJURISDireito Imobiliário
Direito imobiliário: o que é, livros e áreas de atuação
O Direito Imobiliário é uma área do Direito que estuda as relações jurícias envolvendo bem imóveis, como casas, apartamentos, condomínios, entre outros.…
-
Direito Civil
Código Civil de 2002: tudo sobre a principal lei de Direito Civil
O Código Civil (Lei 10.406/2002) é a lei que regulamenta as relações privadas de pessoas jurídicas ou naturais entre si e entre…
-
Colunistas
PL 3515: reflexos do PL do Superendividamento no CDC
O PL 3515 ou PL do Superendividamento é o projeto de lei que propõe alterações no Código de Defesa do Consumidor (CDC)…
-
Marketing Jurídico
Newsletter jurídica: como extrair o melhor dessa ferramenta
Uma newsletter é um publicação virtual enviada periodicamente à caixa de e-mail de usuários que tenham manifestado interesse em recebê-la. Em uma…
-
Gestão
Perda de prazo: responsabilidade civil do advogado e dever de indenizar
A perda de prazo na advocacia pode refletir no dever de indenização pelos advogados e advogadas aos seus clientes, mas apenas em…
-
PROJURISSeguros
Depósito Judicial: o que é, como funciona e como é feito
O depósito judicial é um instrumento utilizado para garantir que o credor receba um valor devido, dando segurança para que o mesmo…
-
Direito Civil
Embargos Infringentes na Justiça do Trabalho e no Novo CPC
Embargos infringentes eram, no antigo CPC, uma espécie de recurso com o objetivo de levar a julgamento colegiado voto minoritário, a fim…
-
Direito Civil
Agravo Interno no Novo CPC: prazos e hipóteses de cabimento
Agravo Interno é uma espécie recursal que visa impugnar as decisões monocráticas proferidas pelo relator em Tribunal.
Newsletter Projuris
Buscar Artigos
Sua ferramenta está esperando por você. Em menos de 30 segundos você já vai estar usando IA jurídica de graça — sem instalar nada.