Litigância predatória: o que é, quais as características e problemas
A litigância predatória é uma prática de ajuizamento em massa de processos judiciais, contendo elementos abusivos ou fraudulentos.
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Ação de cobrança no novo CPC
Uma ação de cobrança trata-se de uma ação judicial cujo objetivo é fazer a cobrança de uma dívida. A diferença para uma…
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Divórcio litigioso: como funciona o procedimento[+ modelo de petição]
O divórcio litigioso é um instrumento jurídico para dissolução de vínculo matrimonial e sociedade conjugal por meio de ajuizamento de ação em…
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Principais aspectos da impugnação à contestação e como elaborar uma?
A impugnação à contestação, também conhecida como réplica, é a ação judicial que se permite à parte que abriu o processo para…
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A distribuição dinâmica do ônus da prova no código de processo civil
Diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de produzir provas nos moldes do caput do artigo 373,…
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Interposição de recurso: como fazer uma de sucesso?
A interposição de recurso é o ato de levar uma matéria à julgadores em instância superior a fim de nova análise de…
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Suspensão dos prazos processuais em feriados: entre a regra e a prova
A suspensão de prazos processuais é uma pausa na contagem de prazos das ações de um processo por período determinado em razão…
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Processo eletrônico, CNJ e o fim dos processos físicos
Processo eletrônico é um processo judicial peticionado, protocolado e que tramita em meios virtuais, ou seja, nos sistemas eletrônicos dos tribunais
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Cálculo de prazos processuais: ferramentas para adotar na rotina
Uma calculadora de prazos processuais é uma ferramenta que ajuda advogados e advogadas com a contagem de prazos e melhora a organização,…
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Matérias de ordem pública no Direito Processual Civil
matérias de ordem pública é o ordenamento jurídico que diz respeito aos interesses coletivos, ou seja, de toda a sociedade
