Desconsideração da personalidade jurídica: guia completo
Entenda o que é a desconsideração da personalidade jurídica, quando se aplica e como funciona o procedimento previsto no CPC.
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Embargos Infringentes na Justiça do Trabalho e no Novo CPC
Embargos infringentes eram, no antigo CPC, uma espécie de recurso com o objetivo de levar a julgamento colegiado voto minoritário, a fim…
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Agravo Interno no Novo CPC: prazos e hipóteses de cabimento
Agravo Interno é uma espécie recursal que visa impugnar as decisões monocráticas proferidas pelo relator em Tribunal.
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Impugnação ao cumprimento de sentença no Novo CPC
A impugnação ao cumprimento de sentença é a defesa conferida ao executado na fase de cumprimento da sentença. Ela assegura que assegura…
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Embargos de declaração no Novo CPC: confira a análise completa [+ modelo]
Os embargos de declaração são um tipo de recurso que tem como objetivo atacar decisões judiciais que sejam omissas, contraditórias, obscuras ou…
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Agravo de instrumento no novo CPC: guia completo [+Modelo]
O agravo de instrumento é um recurso que tem como objetivo evitar que danos graves e irreversíveis sejam causados a uma das…
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Qual é a melhor calculadora de prazos processuais?
Calcular prazos processuais é uma atividade que se encontra no cotidiano do trabalho do advogado. Entre reuniões com associados, atendimento aos clientes,…
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Agravo de instrumento: a decisão do STJ sobre a taxatividade mitigada
Recentemente, em 5 de dezembro de 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão com força vinculante que sedimentou o entendimento…
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Revelia no Novo CPC: o que é e quais são os efeitos e exceções
Revelia, prevista nos arts. 344 a 346 do CPC/15, é a falta de contestação do réu às alegações do autor da ação…
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IRDR: incidente de resolução de demandas repetitivas no Novo CPC
O chamado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas ou IRDR é um instituto introduzido no ordenamento jurídico brasileiro com o Novo CPC.…
