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28 de abril de 2021
Desconsideração da Personalidade Jurídica: guia completo!
A desconsideração da personalidade jurídica é a forma de adequar a pessoa jurídica aos fins para os quais a mesma foi criada. Além disso, é a forma de limitar e coibir o uso indevido deste privilégio que é a pessoa ... -
9 de julho de 2020
Embargos Infringentes na Justiça do Trabalho e no Novo CPC
Embargos infringentes eram, no antigo CPC, uma espécie de recurso com o objetivo de levar a julgamento colegiado voto minoritário, a fim de garantir que esse recurso não seja apenas dissidência, mas a possibilidade de ser analisando mais afundo por ... -
8 de julho de 2020
Agravo Interno no Novo CPC: prazos e hipóteses de cabimento
Agravo Interno é uma espécie recursal que visa impugnar as decisões monocráticas proferidas pelo relator em Tribunal. ... -
22 de junho de 2020
Impugnação ao cumprimento de sentença no Novo CPC
A impugnação ao cumprimento de sentença é a defesa conferida ao executado na fase de cumprimento da sentença. Ela assegura que assegura que o executado possa discutir o título executivo e retomar discussões. ... -
19 de março de 2020
Embargos de declaração no Novo CPC: confira a análise completa [+ modelo]
Os embargos de declaração são um tipo de recurso que tem como objetivo atacar decisões judiciais que sejam omissas, contraditórias, obscuras ou que apresentem algum tipo de erro material.... -
12 de março de 2020
Agravo de instrumento no novo CPC: guia completo [+Modelo]
O agravo de instrumento é um recurso que tem como objetivo evitar que danos graves e irreversíveis sejam causados a uma das partes a partir de uma decisão interlocutória.... -
31 de outubro de 2019
Qual é a melhor calculadora de prazos processuais?
Calcular prazos processuais é uma atividade que se encontra no cotidiano do trabalho do advogado. Entre reuniões com associados, atendimento aos clientes, idas aos fóruns, organização de documentos, montagem de peças, petições e processos, o tempo não para e é ... -
11 de abril de 2019
Agravo de instrumento: a decisão do STJ sobre a taxatividade mitigada
Recentemente, em 5 de dezembro de 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão com força vinculante que sedimentou o entendimento do rol do art. 1.015 do Novo CPC. Segundo a decisão, o rol de cabimento do ... -
27 de março de 2019
Revelia no Novo CPC: o que é e quais são os efeitos e exceções
Revelia, prevista nos arts. 344 a 346 do CPC/15, é a falta de contestação do réu às alegações do autor da ação judicial proposta em seu desfavor. Por isso, ela presume a veracidade das alegações formuladas.... -
11 de março de 2019
IRDR: incidente de resolução de demandas repetitivas no Novo CPC
O chamado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas ou IRDR é um instituto introduzido no ordenamento jurídico brasileiro com o Novo CPC. Como o próprio nome revela, relaciona-se com a existência de demandas repetitivas em um determinado órgão de julgamento....
