Empresas

Novo marco cambial: o que muda com a Lei 14286/21

O novo marco cambial é um conjunto de mudanças que foram estabelecidas pela Lei 14.286/21, aprovada em dezembro de 2021. Essa nova lei busca modernizar e simplificar as regras cambiais no Brasil,…

12 de abril de 2023 17 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Direito de Família

    Divórcio: saiba tudo sobre o processo

    O Divórcio é um instrumento jurídico utilizado para obter o rompimento legal e definitivo do vínculo matrimonial, ou seja, do casamento civil.

    5 de abril de 2023 9 min
  2. Empresas

    Domicílio judicial eletrônico: empresas privadas precisam se cadastrar

    O domicílio judicial eletrônico é uma solução baseada em tecnologia, para centralizar o envio, acompanhamento e recebimento de citações, intimações, e outras…

    4 de abril de 2023 8 min
  3. Direito Trabalhista

    Dano existencial: o que é e suas consequências

    Dano existencial é um ato lesivo que acarreta em uma alteração na rotina da vítima, prejudicando sua vida pessoal e íntima.

    31 de março de 2023 12 min
  4. Direito Trabalhista

    Recurso de revista: o que é e quais seus requisitos?

    O recurso de revista é um recurso de natureza extraordinária, que somente é cabível no Direito do trabalho. E se comporta de…

    30 de março de 2023 13 min
  5. Acordos e negociação

    Judicialização: o que é, cenário no Brasil e como reduzir

    Judicialização é a palavra utilizada para designar a condução de questões de grande repercussão ao julgamento do Poder Judiciário, ao invés de…

    29 de março de 2023 16 min
  6. Direito Tributário

    Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins: como funciona?

    Em 12 de janeiro de 2023, foi editada a MP 1159/23, cujo efeito imediato é a alteração das regras que formam a…

    21 de março de 2023 11 min
  7. Direito Penal

    BBB23: o que é importunação sexual?

    Importunação sexual é a prática de "ato libidinoso" na presença de outra pessoa sem o consentimento desta. Configura-se, então, como importunação sexual…

    21 de março de 2023 8 min
  8. Direito Penal

    Dolo: o que é, conceito e tipos

    Dolo é a realização de ato ilícito que prejudique a outrem, onde se demonstra que, apesar do resultado, o agente segue praticando…

    17 de março de 2023 11 min
  9. Empresas

    Monitoramento de processos judiciais: como fazer?

    O monitoramento de processos judiciais é a prática de acompanhar o andamento processual dos casos que tramitam na Justiça, tomando ações conforme…

    16 de março de 2023 8 min