A Intervenção de Terceiros pode ser definida como oportunidade legalmente concedida à pessoa não participante de determinada relação jurídica processual para nela atuar ou ser convocado a atuar, na defesa de interesses jurídicos próprios....

A prescrição trabalhista é uma ação judicial que define a perda de direitos e se relaciona com o tempo que o trabalhador pode pedir uma ação no Direito do Trabalho. ...

A holding é uma sociedade que visa participar de outras sociedades através de detenção de cotas ou ações em seu capital social de uma forma que possa ...

O planejamento da parentalidade é tão somente um estudo orientado aos pais acerca da forma de exercer os direitos de filiação em relação aos mesmos e à seus filhos, fundamentado nos direitos e deveres do art. 1.630 e seguintes ...

A gestão de sinistros é uma área da gestão jurídica e empresarial que se dedica ao controle e monitoramento de eventos e fatos que causam dano a bens segurados em contrato. ...

O vínculo empregatício é o contrato de trabalho que está sendo regido pela CLT, é quando o trabalhador está vinculado através de um emprego formal com uma empresa....

Contratos trabalhistas são instrumentos jurídicos que regulam uma relação de prestação pessoal entre um empregado, frente ao seu empregador. Tem características e seguem princípios próprios. ...

Compliance é um termo, inspirado na palavra inglesa "comply", usado para designar políticas, ações ou programas de conformidade legal e governança em organizações de todo tipo. Veja como criar um programa de compliance. ...

O correspondente jurídico é um profissional do Direito - estudante, bacharel, estagiário ou advogado - que presta serviço para outros advogados, escritórios de advocacia ou departamentos jurídicos. A correspondência jurídica serva para a realização de serviços específicos e pontuais, em ...

A Contestação Trabalhista é uma das principais peças de um processo trabalhista, ela definirá em muitos casos o ônus da prova e pode mudar completamente o processo....