Crimes contra a honra: quais são e como prová-los?
O Código penal define como crimes contra a honra a calúnia, a injúria e a difamação. O artigo 5º da constituição diz que a honra é um objeto inviolável na justiça brasileira
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Novo marco cambial: o que muda com a Lei 14286/21
O novo marco cambial é um conjunto de mudanças que foram estabelecidas pela Lei 14.286/21, aprovada em dezembro de 2021. Essa nova…
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Elaboração de contratos: 7 cuidados que você não pode esquecer
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Sororidade e gestão jurídica: talentos diferentes, resultados inteligentes
A sororidade é um termo que vem do latim sóror e significa “irmãs” ou irmandade e atribui-se a escritora, educadora e ativista…
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Divórcio: saiba tudo sobre o processo
O Divórcio é um instrumento jurídico utilizado para obter o rompimento legal e definitivo do vínculo matrimonial, ou seja, do casamento civil.
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Dano existencial: o que é e suas consequências
Dano existencial é um ato lesivo que acarreta em uma alteração na rotina da vítima, prejudicando sua vida pessoal e íntima.
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Recurso de revista: o que é e quais seus requisitos?
O recurso de revista é um recurso de natureza extraordinária, que somente é cabível no Direito do trabalho. E se comporta de…
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Judicialização: o que é, cenário no Brasil e como reduzir
Judicialização é a palavra utilizada para designar a condução de questões de grande repercussão ao julgamento do Poder Judiciário, ao invés de…
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Responsabilidade civil objetiva e subjetiva no acidente de trabalho
Responsabilidade civil é a obrigação de alguém em assumir a responsabilidade de algum evento, ação ou omissão, que tenha prejudicado a outrem.
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