Contencioso é um termo que se refere a situações de disputa, conflito ou contestação. No Direito, contencioso é uma área de atuação, em que o advogado tem por missão defender os interesses…
Desde seu surgimento até os dias de hoje, a previdência social passou por 7 alterações, nos anos de 1933, 1998, 2003, 2005,…
A nova lei trabalhista foi sancionada em julho de 2017, e entrou em vigor, na forma da Lei 13.467, em novembro de…
Embargo de divergência é um recurso previsto no Código de Processo Civil que dispõe a uniformização da jurisprudência nos tribunais superiores. Isto…
Sale and leaseback é uma operação imobiliária por meio da qual uma empresa se desfaz da propriedade de parte de seus ativos…
O ano de 2022 marca uma revolução no universo da tecnologia jurídica no Brasil. Em janeiro deste ano, anunciamos a aquisição da…
A terceirização nada mais é que a contratação de uma empresa que presta um tipo de serviço, por outra empresa. Ou seja,…
Uma ação de cobrança trata-se de uma ação judicial cujo objetivo é fazer a cobrança de uma dívida. A diferença para uma…
A pensão alimentícia é um valor devido a pessoa incapaz de promover o seu próprio sustento sem a ajuda de terceiros. Apesar…
A resilição contratual é o desfazimento de um contrato a partir da manifestação de uma ou ambas as partes de um acordo,…
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