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Contencioso: o que é, exemplos jurídicos e como fazer a gestão

Contencioso é um termo que se refere a situações de disputa, conflito ou contestação. No Direito, contencioso é uma área de atuação, em que o advogado tem por missão defender os interesses…

3 de novembro de 2022 13 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Direito Previdenciário

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    Desde seu surgimento até os dias de hoje, a previdência social passou por 7 alterações, nos anos de 1933, 1998, 2003, 2005,…

    26 de outubro de 2022 13 min
  2. Direito Trabalhista

    Reforma trabalhista: principais mudanças e impactos

    A nova lei trabalhista foi sancionada em julho de 2017, e entrou em vigor, na forma da Lei 13.467, em novembro de…

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  3. Direito Civil

    Embargos de divergência: o que são e quando cabem?

    Embargo de divergência é um recurso previsto no Código de Processo Civil que dispõe a uniformização da jurisprudência nos tribunais superiores. Isto…

    21 de outubro de 2022 8 min
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    1 de outubro de 2022 9 min
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  7. Direito Civil

    Ação de cobrança no novo CPC

    Uma ação de cobrança trata-se de uma ação judicial cujo objetivo é fazer a cobrança de uma dívida. A diferença para uma…

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  8. Direito de Família

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    A pensão alimentícia é um valor devido a pessoa incapaz de promover o seu próprio sustento sem a ajuda de terceiros. Apesar…

    31 de agosto de 2022 9 min
  9. Direito Civil

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    A resilição contratual é o desfazimento de um contrato a partir da manifestação de uma ou ambas as partes de um acordo,…

    30 de agosto de 2022 7 min