Direito Civil

Recurso especial no Novo CPC: requisitos, hipóteses e prazos

O recurso especial é um tipo de recurso previsto na Constituição Federal de 1988 e regrado através do Código de Processo Civil de 2015 (Novo CPC). Ele tem como objetivo analisar se…

19 de julho de 2022 14 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Destaques Jurídicos

    LGPD: o vazamento de dados no caso Klara Castanho

    A Lei Geral de proteção de Dados (LGPD) foi sancionada em 2018 e estabelece regras sobre a coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento…

    19 de julho de 2022 8 min
  2. Novo CPC

    Intervenção de terceiros no Novo CPC/15: o que é e modalidades

    A Intervenção de Terceiros pode ser definida como oportunidade legalmente concedida à pessoa não participante de determinada relação jurídica processual para nela…

    18 de julho de 2022 11 min
  3. Direito Trabalhista

    Prescrição trabalhista: seu guia completo

    A prescrição trabalhista é uma ação judicial que define a perda de direitos e se relaciona com o tempo que o trabalhador…

    18 de julho de 2022 8 min
  4. Direito Tributário

    Cláusulas antielisivas na holding

    A holding é uma sociedade que visa participar de outras sociedades através de detenção de cotas ou ações em seu capital social…

    13 de julho de 2022 10 min
  5. Direito de Família

    Plano de parentalidade: conceito, eficácia e distinções necessárias

    O planejamento da parentalidade é tão somente um estudo orientado aos pais acerca da forma de exercer os direitos de filiação em…

    12 de julho de 2022 8 min
  6. Seguros

    Gestão de sinistros: o que é e como fazer o controle

    A gestão de sinistros é uma área da gestão jurídica e empresarial que se dedica ao controle e monitoramento de eventos e…

    11 de julho de 2022 15 min
  7. Direito Trabalhista

    Vínculo Empregatício: tudo o que você precisa saber

    O vínculo empregatício é o contrato de trabalho que está sendo regido pela CLT, é quando o trabalhador está vinculado através de…

    11 de julho de 2022 8 min
  8. Contratos

    Contrato de trabalho: tipos, características e como gerir

    Contratos trabalhistas são instrumentos jurídicos que regulam uma relação de prestação pessoal entre um empregado, frente ao seu empregador. Tem características e…

    8 de julho de 2022 30 min
  9. Empresas

    Compliance: o que é, benefícios e dicas de como fazer

    Compliance é um termo, inspirado na palavra inglesa "comply", usado para designar políticas, ações ou programas de conformidade legal e governança em…

    6 de julho de 2022 24 min