O Habeas Data é um remédio constitucional presente no ordenamento jurídico desde 1988. Nesse artigo vamos tratar sobre o conceito, as situações em que ele pode ser impetrado, além de fazer um paralelo com a atual Lei de Proteção de ...

A fiança é uma das primeiras posições quando falamos sobre garantia de contratos. Sobre isso, existe ainda a possibilidade de uma pessoa jurídica ser o fiador. ...

Os honorários de sucumbência são os valores devidos pela parte perdedora de um processo ao advogado da parte vencedora....

As competências na advocacia são um conjunto de habilidades que os advogados e advogadas devem ter ou desenvolver para se destacar no mercado e ter sucesso na carreira jurídica ...

A petição inicial é a peça que inaugura o processo judicial e pode ser realizada por meio de petição eletrônica, sobretudo nos processos cíveis e trabalhistas....

A advocacia sustentável certamente é uma tendência que tende a crescer no mundo pós pandemia. Nesse artigo explicamos como incorporar prática de sustentabilidade na advocacia e em qualquer escritório e quais os benefícios disso....

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O mercado jurídico está cada vez mais competitivo. Por isso, ações para se destacar no setor e ter melhor posicionamento são muito importantes. ...

Tutela antecipada é uma decisão interlocutória realizada pelo juiz dentro do processo, que antecipa os efeitos da resolução do mérito....