Embargos de terceiro no Novo CPC: como funciona
Embargos de terceiro é um procedimento especial disposto no Código de Processo Civil (lei nº 13.105/2015), que tem como objetivo possibilitar que um terceiro, não parte do processo em questão, possa defender…
-
Colunistas
Análise da constitucionalidade da Cassação do Registro Médico
A cassação do registro médico é uma penalidade aplicada a médicos quando condenados por descumprimento do código de ética da profissão
-
Direito Imobiliário
Reintegração de posse: TUDO o que o advogado precisa saber
A reintegração de posse, também chamada de ação de esbulho possessório, é um tipo de ação judicial especial que visa devolver a…
-
Colunistas
Tributação de Bebidas Frias: o que mudou com a Lei nº 13.097/2015?
A tributação de bebidas frias sofreu alterações depois da promulgação da Lei nº 13.097/2015.
-
Direito Civil
Recurso adesivo no Novo CPC: o que é, requisitos e limitações
O recurso adesivo é uma manobra judicial que permite que as partes interponham recursos após o momento apropriado, mas somente se a…
-
Direito Imobiliário
A função do síndico no Direito Condominial pelo Código Civil
O Direito Condominial é a área do direito que dispõe sobre os imóveis compartilhados por diversas pessoas, também conhecido como condomínio edílico
-
Colunistas
Advocacia e LGPD: como podemos atuar para dar conformidade à LGPD?
A LGPD regula a proteção de dados pessoais e abre um campo de mercado para escritórios advocacia, além da adequação exigida dentro…
-
Direito Constitucional
Habeas Data: conceito e hipóteses do remédio constitucional
O Habeas Data é um remédio constitucional presente no ordenamento jurídico desde 1988. Nesse artigo vamos tratar sobre o conceito, as situações…
-
Direito Empresarial
Conheça detalhes da fiança prestada por pessoa jurídica
A fiança é uma das primeiras posições quando falamos sobre garantia de contratos. Sobre isso, existe ainda a possibilidade de uma pessoa…
-
Gestão
Honorários de sucumbência no Novo CPC: saiba o que mudou
Os honorários de sucumbência são os valores devidos pela parte perdedora de um processo ao advogado da parte vencedora.
Newsletter Projuris
Buscar Artigos
Sua ferramenta está esperando por você. Em menos de 30 segundos você já vai estar usando IA jurídica de graça — sem instalar nada.