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11 de junho de 2019
[PODCAST] – Direito Marítimo, mercado e momento
O Direito Marítimo é uma área pouco explorada, e ao mesmo tempo repleta de oportunidades de negócio. Neste episódio do JurisCast, abordamos de maneira abrangente esta natureza do direito, apresentando suas principais características e singularidades de sua atuação; além de ... -
4 de junho de 2019
Direito Eleitoral: legislações necessárias para atuar na área
O Direito Eleitoral é a área do Direito que regula as relações jurídicas decorrentes dos processos eleitorais. E se baseia, então, sobremaneira, nas normas constitucionais sobre as competências e funções de cada ente federativo, além de outras normas reguladoras dos ... -
30 de maio de 2019
Histórias de Sucesso – Rede Dia e ProJuris
A parceria entre o departamento jurídico da Rede Dia e o ProJuris para Empresas já existe há mais de uma década. A diretora jurídica Vivian Kurtz e a gerente jurídica Tássia Siqueira contam um pouco sobre esta duradoura parceria, e ... -
Reforma da Previdência – JurisCast, seu Podcast Jurídico
A Reforma da Previdência é um assunto em alta nos últimos meses no Brasil, e impactará uma ampla camada da sociedade. Para tratar do tema, convidamos o advogado João Badari para comentar o que deve mudar, e como advogados previdenciaristas ... -
28 de maio de 2019
Decisão que inadmite o Recurso Especial ou Extraordinário no Novo CPC
A recorribilidade da decisão que inadmitir o RE ou REsp, contudo, sofreu grandes alterações no CPC/2015. Em razão da Lei 13.256/2016, além de se manter a regra do duplo juízo de admissibilidade, dispôs-se qual é o recurso contra a ... -
Papel do advogado nas fusões e aquisições, segundo Paulo Cezar Aragão
Um dos maiores nomes do ramo, o advogado Paulo Cezar Aragão, diz que o sucesso do ramo das fusões e aquisições mora especialmente nos detalhes, naquilo que parece mais óbvio. E esse é justamente o ponto onde os advogados geralmente ... -
27 de maio de 2019
A autonomia da vontade das partes e o acordo produzido na mediação
O princípio da autonomia das partes é, nada mais, nada menos que a liberdade das partes. Segundo esse princípio, as partes têm livre autonomia para juntas, na audiência preliminar encontrarem as melhores alternativas para resolverem suas questões.... -
22 de maio de 2019
DIFAL: diferencial de alíquotas de ICMS e as mudanças em 2019
Todos os contribuintes devem recolher o ICMS obrigatoriamente considerando a diferença existente entre a alíquota interna (praticada no Estado destinatário) e a alíquota interestadual.A DIFAL começou a vigorar em 1º de janeiro de 2016. O estado de origem determina ... -
21 de maio de 2019
Direito à maternidade e proteção trabalhista dos direitos da gestante
Muitos empresários veem a maternidade com maus olhos. Isto porque acreditam que a mulher, nesse momento da vida, não produz tanto. No entanto, este é um olhar equivocado e preconceituoso. A Lei, inclusive, traz algumas garantias em relação à maternidade ... -
Direito Constitucional: o que é, conceitos e noções fundamentais
O Direito Constitucional é a área do Direito que tem por objeto as normas constitucionais e decorre da elaboração das Constituições nos Estados-Nação. ...
