Entenda o que é, quais prazos podem se aplicar e o que fazer ao receber uma citação judicial.
Entenda negligência, imprudência e imperícia, diferenças legais, exemplos, provas e consequências civis e penais.
Os crimes considerados hediondos, na maioria das vezes, são crimes que causam repulsa e comoção da sociedade. Além disso, são crimes que…
A mulher da casa abandonada é um podcast da Folha de São Paulo, produzido pelo jornalista Chico Felitti que conta a história…
O Direito penal é um ramo do direito público que tem como objetivo a regulamentação do poder punitivo do Estado. Ele o…
Direito ao silêncio é o direito de não participar de qualquer modo em uma acusação estatal contra si mesmo.
Atestado médico é o documento elaborado por um profissional certificado pelo Conselho Regional de Medicina que atesta a necessidade de afastamento de…
O direito é uma das áreas de estudo mais abrangentes de todas. Se for considerar apenas a atuação advocatícia (que é apenas…
O Código Penal é o decreto-lei 2848/1940 e reúne, sistematicamente, as principais normas de aplicação, tipificação de delitos e previsão de sanções…
Fórmula de Radbruch é a aplicação do direito supralegal, ou seja, para além do que está positivado na legislação, para promover a…
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