Direito e Justiça

Devo sempre fazer uma resposta à acusação genérica?

Como toda e qualquer resposta que envolva uma questão jurídica: depende. Não é um depende sem caracterização ou mais um clichê jurídico. Explico: Toda regra absoluta, toda afirmação que acabe por trazer…

9 de maio de 2022 8 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Funcionalidades

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    Um certificado A1 é um tipo de certificado digital, geralmente utilizado para assinaturas eletrônicas e comprovação de veracidade de dados. É indispensável…

    9 de maio de 2022 8 min
  2. Direito Tributário

    Código Tributário Nacional (CTN): principais artigos comentados

    O Código Tributário Nacional (CTN) é uma lei infraconstitucional, que serve para regular todo o sistema tributário nacional, tanto no nível da…

    5 de maio de 2022 23 min
  3. PROJURIS
    Direito Civil

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    Incidente de Assunção de Competência (IAC) é um incidente processual previsto no Art. 947 do novo CPC. Por meio do IAC, ocorre…

    5 de maio de 2022 11 min
  4. Mercado e Carreira

    Advocacia extrajudicial: como funciona e onde atuar?

    Advocacia extrajudicial é um ramo da prestação de serviços jurídicos que compreende todos aqueles procedimentos legais que podem ser conduzidos sem passar…

    3 de maio de 2022 13 min
  5. Direito Trabalhista

    Lei 14151: lei de afastamento de gestantes é revogada

    A lei 14151 é uma lei que dispões acerca do afastamento de empregadas gestantes de suas atividades presenciais durante a pandemia de…

    2 de maio de 2022 8 min
  6. PROJURIS
    Direito Civil

    Ordenamento Jurídico: o que é e como funciona

    O conjunto de normas jurídicas chama-se ordenamento. Este é também chamado de ordem jurídica e sistema jurídico, ele é a dimensão hierárquica…

    2 de maio de 2022 16 min
  7. PROJURIS
    Direito Civil

    Adjudicação no Novo CPC: Regras gerais e o que mudou?

    A adjudicação é um ato judicial, dentro da expropriação de bens, que tem como objetivo transferir a posse de um bem de…

    2 de maio de 2022 17 min
  8. Contratos

    Smart contracts: o que é, como funciona e aspectos legais

    Smart contracts, chamados também de contratos inteligents, são uma espécie de contrato digital, que usa tecnologia de ponta para garantir a auto…

    28 de abril de 2022 14 min
  9. Direito e Justiça

    Dilação de prazo no CPC/15: o que muda e como fazer [modelo]

    A dilação de prazo, também chamada de dilação probatória, é a expansão ou dilatação de um prazo processual, concedida pelo juiz, de…

    26 de abril de 2022 11 min