Empresas

Purgação da mora: o que é, quando ocorre e implicações legais

A purgação da mora nada mais é que a quitação de uma obrigação devida. Assim, quando alguém se compromete em um contrato oneroso, e deixa de cumprir a obrigação no prazo, diz-se que…

27 de julho de 2022 13 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. Empresas

    Guia de RDC da Anvisa: principais resoluções do setor de alimentos

    RDC é a sigla para Resolução da Diretoria Coletiva da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Uma RDC nada mais é que…

    22 de julho de 2022 14 min
  2. PROJURIS
    Direito Civil

    Marco Civil da Internet: guia da Lei 12.965/2014

    Entenda o Marco Civil da Internet, direitos dos usuários, deveres das empresas e impactos práticos da Lei 12.965/14.

    20 de julho de 2022 11 min
  3. Direito Civil

    Recurso especial no Novo CPC: requisitos, hipóteses e prazos

    O recurso especial é um tipo de recurso previsto na Constituição Federal de 1988 e regrado através do Código de Processo Civil…

    19 de julho de 2022 14 min
  4. Destaques Jurídicos

    LGPD e vazamento de dados: lições do caso Klara Castanho

    Entenda como a LGPD se aplica ao caso Klara Castanho, dados sensíveis, saúde, imprensa e sanções por vazamento de dados.

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  5. Novo CPC

    Intervenção de terceiros no CPC: conceito, modalidades e regras

    Entenda intervenção de terceiros no CPC, modalidades, prazos, processo do trabalho, execução e cuidados práticos para advogados.

    18 de julho de 2022 15 min
  6. Seguros

    Gestão de sinistros: o que é, etapas e como controlar

    Entenda gestão de sinistros, etapas do processo, base legal e como organizar documentos, prazos, auditorias e controle empresarial.

    11 de julho de 2022 13 min
  7. Contratos

    Contrato de trabalho: tipos, regras da CLT e gestão

    Entenda contrato de trabalho, tipos previstos na CLT, regras de rescisão e boas práticas para gerir documentos trabalhistas.

    8 de julho de 2022 9 min
  8. Empresas

    Compliance: o que é, benefícios e dicas de como fazer

    Compliance é um termo, inspirado na palavra inglesa "comply", usado para designar políticas, ações ou programas de conformidade legal e governança em…

    6 de julho de 2022 24 min
  9. Mercado e Carreira

    Correspondente jurídico: o que é, como funciona e dicas para escolher 

    O correspondente jurídico é um profissional do Direito - estudante, bacharel, estagiário ou advogado - que presta serviço para outros advogados, escritórios…

    5 de julho de 2022 16 min