-
30 de agosto de 2022
Resilição contratual: TUDO o que você precisa saber sobre este ato
A resilição contratual é o desfazimento de um contrato a partir da manifestação de uma ou ambas as partes de um acordo, seja ele documental ou não. ... -
29 de agosto de 2022
Escritório virtual de advocacia: como montar o seu [dicas práticas]
Um escritório virtual de advocacia nada mais é do que a estrutura do escritório jurídico em ambiente virtual. Antes, para se ter sucesso na advocacia era essencial contar com uma boa estrutura física, mas hoje, é essencial contar também com ... -
26 de agosto de 2022
Divórcio litigioso: como funciona o procedimento[+ modelo de petição]
O divórcio litigioso é um instrumento jurídico para dissolução de vínculo matrimonial e sociedade conjugal por meio de ajuizamento de ação em face do cônjuge.... -
Princípios do Direito do Trabalho – Conheça os Principais
Os princípios do Direito do Trabalho são máximas que servem de base para toda norma trabalhista. Esses princípios tem um impacto prático na vida de empregadores e empregados. Confira. ... -
ADI 5766: impactos para a advocacia trabalhista
A ADI 5766 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) julgou inconstitucional alguns trechos da CLT incluídos pelas Reforma Trabalhista. Com isso, alterou algumas regras relacionadas ao benefício da gratuidade da justiça, no âmbito laboral.... -
23 de agosto de 2022
Principais aspectos da impugnação à contestação e como elaborar uma?
A impugnação à contestação, também conhecida como réplica, é a ação judicial que se permite à parte que abriu o processo para que ela possa acusar e se defender de alegações feitas pelo réu na contestação.... -
Precisa rescindir um contrato? 4 dicas para não cometer erros
A rescisão é o processo de encerramento, anulação ou extinção das obrigações contratuais, em geral pela vontade de uma ou de ambas as partes. Assim, na hora de rescindir contratos, é preciso tomar alguns cuidados.... -
19 de agosto de 2022
10 sinais do mau gerenciamento de contratos [e como superá-lo]
O gerenciamento de contratos é um conjunto de técnicas e procedimentos operacionais e de gestão, cujo objetivo final é tornar mais eficiente todas as etapas do ciclo de vida de um contrato.... -
16 de agosto de 2022
Lei 4886/65 ou Lei de Representação Comercial: principais pontos
A Lei 4866/65, ou Lei de Representação Comercial, é o principal dispositivo legal a regulamentar o exercício das atividades de representação no Brasil. Entre outros pontos, a lei cria os Conselhos Regionais e o Conselho Federal de Representantes Comerciais, e ... -
Saiba tudo sobre ação rescisória trabalhista
A ação rescisória é uma ação disposta no §5º do art. 966 do novo cpc, que dispõe sobre o que se deve fazer quando não se concorda com uma decisão que já transitou em julgado....
