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6 de junho de 2022
Quando ocorre erro material no novo CPC?
Erro material é quando, ao proferir uma sentença ou decisão judicial o juiz acaba por cometer algum tipo de erro que não interfere na decisão, mas no entendimento ... -
Provisionamento: o que é, como fazer e as classificações de risco
Uma das atividades mais importantes do contencioso diz respeito à realização do provisionamento. Confira aqui como fazer de forma eficiente.... -
2 de junho de 2022
Propaganda de alimentos e bebidas: diretrizes legais
A propaganda de alimentos, assim como a publicidade de bebidas, são áreas reguladas por uma série de normativas que todo advogado atuante nesse setor precisa conhecer. Há, também, órgãos específicos para cuidar dessa regulamentação. Veja quais são eles. ... -
1 de junho de 2022
Honorários ad exitum: entenda tudo sobre este tipo de cobrança em serviços advocatícios
Honorários ad exitum são, como o próprio nome diz, honorários que a pessoa recebe apenas com a vitória de um processo judicial ... -
31 de maio de 2022
Evasão fiscal: o que é, quando ocorre e como mitigar riscos
A evasão fiscal é um crime caracterizado pela redução ou supressão do pagamento de tributos obrigatórios, consumado com o uso de práticas ilícitas, como a omissão de informações e a alteração ou fraude de documentos. Veja quais as penas para ... -
24 de maio de 2022
RDC 259/02 e a rotulagem de alimentos: o que o jurídico precisa saber?
A RDC nº259/2002 é uma Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa, e tem por objetivo regular os aspectos técnicos da rotulagem de alimentos embalados no Brasil. Na prática, o descumprimento da RDC nº259 pode acarretar em sanções para empresas de ... -
19 de maio de 2022
Tipos de advogados: quais são e como escolher uma especialização
É possível classificar os advogados em diferentes tipos, de acordo com a área do Direito em que atuam, o vínculo empregatício que mantém, o tipo de cliente que atendem, entre outras características. Confira os principais tipos de advogados!... -
17 de maio de 2022
O que é anatocismo? Marcos jurídicos e jurisprudência
Anatocismo é um termo próprio do Direito, utilizado para definir a cobrança de juros sobre juros devidos, em uma situação de inadimplência. Essa conduta é vetada pela Lei da Usura e, no Brasil, configura prática ilícita. Saiba quando ocorre o ... -
16 de maio de 2022
Rito Sumaríssimo: o que é e suas aplicações no direito do trabalho
Rito sumaríssimo é um procedimento utilizado para julgar causas de Direito do Trabalho no valor até 40 salários mínimos. Trata-se do rito focado em dissídios trabalhistas individuais. ... -
12 de maio de 2022
Sobrestamento: o que é, quando cabe e prazos
O sobrestamento é a suspensão das movimentações de um processo, de modo temporário. Pode ser feito de ofício, ou pelo pedido de qualquer das partes. São vários os motivos que podem levar ao sobrestamento, sendo que alguns deles foram incluídos ...
