Racismo: o que é, quais os tipos e penalidades do crime no Brasil
O racismo é um tipo de discriminação devido à cor da pele. Podemos inserir também, dentro das ações de discriminação racial as relativas ao comportamento, cultura, modo de falar, etc.
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Acordos e negociação
Lei de Mediação: princípios e aplicação prática da Lei 13.140/15
A Lei 13.140 de 2015, conhecida como Lei de Mediação, ou Lei da Mediação, abrange tanto a solução de controvérsias entre pessoas…
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Diligências jurídicas: o que são e quais os principais tipos?
As diligências são as atividades realizadas por um oficial de justiça, mas também podem ser realizadas por correspondentes jurídicos, magistrados e até…
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ADC 49: o que muda na cobrança de ICMS com a decisão do STF
A ADC 49 firmou a tese de que é inconstitucional a incidência de ICMS sobre a transferência de mercadorias entre filiais de…
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Sociedade em conta de participação: o que é, vantagens e riscos
A sociedade em conta de participação (SCP) é uma modalidade societária empresarial não-personificada. Por meio dela, duas ou mais pessoas se associam…
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Contravenção penal: o que é e qual a diferença de crime?
Contravenção Penal é uma espécie de infração passível de penalidade disposta na Lei das contravenções penais e no Código Penal.
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Preposto: o que é e quem pode ser? [+modelo carta de preposição]
O preposto é uma pessoa que representa outrem em um processo judicial. Geralmente, em ações trabalhistas, mas também pode ser utilizado nas…
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Contratos
Lei da Aprendizagem: tudo sobre a Lei 10.097/00
A Lei de Aprendizagem (Lei 10.0097/00) está em vigor há mais de 20 anos. E, apenas em 2022, havia mais de 517…
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Você conhece a Lei n° 13.103/2015? Veja em detalhes o que é a Lei do Motorista
A Lei nº 13.103/2015, conhecida como "Lei do Motorista", é a legislação que regula a profissão de motorista no Brasil. Seu principal…
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Imposto de renda na advocacia: como declarar em 2023?
Imposto de renda é o imposto pago à receita federal anualmente que incide sobre a renda de pessoas físicas e jurídicas.
