Venda casada: o que é e o que diz a legislação?
A venda casada é a prática de condicionar a venda de um produto ou serviço a outro, isto é, obrigar o cliente a comprar mais de um produto juntos
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Caso Larissa Manoela: o que a legislação diz sobre?
O caso Larissa Manoela diz respeito à desavença que a atriz e cantora está tendo judicialmente com seus pais por conta da…
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O que é Seguro Garantia Contratual? Como funciona e como cotar
O seguro garantia contratual é uma modalidade de seguro que cobre eventuais descumprimentos de obrigações firmadas em contratos.
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Prazos peremptórios: o que é e como são contados?
Prazos peremptórios são aqueles que não podem ser alterados, ou seja, possuem obrigatoriedade de cumprimento e são determinados por lei.
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Gestão de contratos: administração pública requer cuidados especiais
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Mandado de segurança criminal: o que é e quais as hipóteses de cabimento? [+modelo]
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Empresas
Lei do Distrato Imobiliário: como é aplicada a Lei 13.786/18?
A Lei do Distrato (Lei 13.786/18) é um dispositivo do ordenamento brasileiro que alterou e estabeleceu novas diretrizes para as operações que…
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Contrato de contragarantia: o que é e quando usar?
O contrato de contragarantia é um instrumento firmado em relações de seguro. Nele, a garantização se dá entre a seguradora e o…
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Depósito recursal: o que é, como funciona e valor
O depósito recursal é uma etapa essencial para que a parte que deseja recorrer, no transcurso da ação trabalhista, possa fazê-lo.
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