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Sociedade em conta de participação: o que é, vantagens e riscos

A sociedade em conta de participação (SCP) é uma modalidade societária empresarial não-personificada. Por meio dela, duas ou mais pessoas se associam para exercer alguma atividade econômica, mas apenas um desses sócios…

18 de maio de 2023 14 min de leitura Por Tiago Fachini
  1. CTA Geral Adv

    Contravenção penal: o que é e qual a diferença de crime?

    Contravenção Penal é uma espécie de infração passível de penalidade disposta na Lei das contravenções penais e no Código Penal.

    17 de maio de 2023 8 min
  2. CTA Geral Adv

    Preposto: o que é e quem pode ser? [+modelo carta de preposição]

    O preposto é uma pessoa que representa outrem em um processo judicial. Geralmente, em ações trabalhistas, mas também pode ser utilizado nas…

    11 de maio de 2023 9 min
  3. Contratos

    Lei da Aprendizagem: tudo sobre a Lei 10.097/00

    A Lei de Aprendizagem (Lei 10.0097/00) está em vigor há mais de 20 anos. E, apenas em 2022, havia mais de 517…

    9 de maio de 2023 16 min
  4. CTA Geral Empresas

    Você conhece a Lei n° 13.103/2015? Veja em detalhes o que é a Lei do Motorista

    A Lei nº 13.103/2015, conhecida como "Lei do Motorista", é a legislação que regula a profissão de motorista no Brasil. Seu principal…

    8 de maio de 2023 7 min
  5. CTA Geral Adv

    Imposto de renda na advocacia: como declarar em 2023?

    Imposto de renda é o imposto pago à receita federal anualmente que incide sobre a renda de pessoas físicas e jurídicas.

    3 de maio de 2023 9 min
  6. Acordos e negociação

    ODR: o que é e como funciona a Online Dispute Resolution?

    ODR é a sigla para Online Dispute Resolution, isto é "resolução de conflitos online". Como a própria tradução já sugere, portanto, ODR…

    3 de maio de 2023 11 min
  7. CTA Geral Adv

    Ativismo judicial: o que é, características e como funciona?

    O ativismo judicial no Direito é quando o judiciário opta por uma interpretação pro-ativa e específica da lei. Isto é, quando um…

    27 de abril de 2023 10 min
  8. Acordos e negociação

    Plataforma de acordos ou ODR: o que é, como usar e quais as opções

    Plataformas de acordo, também chamadas de plataformas ODR (Online Dispute Resolution) são soluções que utilizam a tecnologia para mediar a negociação e…

    27 de abril de 2023 9 min
  9. CTA Geral Adv

    Intervalo interjornada: o que é e como funciona?

    O intervalo interjornada é um direito previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que garante um período mínimo de descanso entre…

    25 de abril de 2023 6 min