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23 de março de 2022
Metodologia ágil: como usar o método Kanban na advocacia
Kanban é uma ferramenta Agile - explico em seguida - desenvolvida em meados do século 20 nas fábricas da Toyota com o objetivo de otimizar os sistemas de produção.... -
22 de março de 2022
Entenda o crime de advocacia administrativa
Advocacia administrativa é um crime cujo autor é um funcionário público, advogado ou não, agindo de forma contrária aos interesses públicos e favoravel ao interesse privado ... -
Crime de prevaricação: o que é, tipos e pena
A prevaricação é um tipo de crime doloso contra a administração pública. Por isso, o ato de prevaricar é necessariamente efetuado por funcionário público, ou agente privado ligado a administração pública, que o faz com o intuito de satisfazer interesses ... -
17 de março de 2022
Justiça restaurativa no Brasil: o que é, objetivo e aplicações
A Justiça Restaurativa é uma abordagem alternativa para a resolução de conflitos entre agressor e vítima, ou ofensor e ofendido. É aplicada por meio de um conjunto de metodologias e técnicas. No Brasil, resoluções do Conselho Nacional de Justiça colaboram ... -
16 de março de 2022
Direito Concorrencial: o que é, para que serve, exemplos e livros
O Direito Concorrencial é uma área, intimimamente associada ao Direito Econômico, por meio da qual se analisam os comportamentos e relações concorrenciais entre pessoas, empresas e o mercado me geral. O Direito Concorrencial, portanto, colabora para regular o panorama da ... -
15 de março de 2022
Nome social: o que é e quais leis garantem esse direito?
Nome social é um nome escolhido por alguém pelo qual a pessoa pretende ser identificada e represente melhor sua ... -
14 de março de 2022
Audiência de conciliação- Art. 334 do Novo CPC
A audiência de conciliação é um meio eficiente para a mediação de conflitos e garantia da agilidade processual. Leia ... -
11 de março de 2022
Norma penal em branco: o que é, tipos e exemplos
Norma penal em branco é toda a norma que precisa de complementação. Isto é, ao tipificar um crime, a norma penal em branco traz um preceito genérico, indeterminado e incompleto. Há inúmeros exemplos de normas penais em branco no código ... -
8 de março de 2022
Recuperação judicial: como funciona e quais as fases desse processo?
A recuperação judicial é um processo por meio do qual uma empresa devedora admite dificuldades financeiras ou crise econômico-financeira, frente a seus credores, fornecedores e colaboradores. Por meio do plano de recuperação judicial, estabelece-se uma estratégia para superar a inadimplência ... -
4 de março de 2022
ANTT: o que é, função e impacto nas empresas do setor de transporte
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é um órgão de abrangência nacional, cujo objetivo é regular todo o setor de transportes. A ANTT está vinculada ao Ministério dos Transportes e atua na emissão de resoluções e normas para o ...
