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31 de março de 2022
Lei antitruste: guia completo da Lei 12.519/11
A nova Lei Antitruste (Lei 12.529/11) é o principal dispositivo em vigência no país, para controle e combate à formação de trustes no mercado concorrencial. Os trustes são estruturas econômicas em que empresas se juntam para monopolizar e controlar ... -
29 de março de 2022
O futuro do mundo jurídico segundo Richard Susskind
Richard Susskind é um pesquisador britânico que pesquisa e argumenta sobre o futuro da área jurídica e as transformações que irão ocorrer nas profissões jurídicas nos próximos anos ... -
Ata notarial: o que é, estrutura e quando usar
A ata notarial é um instrumento público, firmado por um notário, com a finalidade de constatar a realidade de um fato, de modo imparcial, público e responsável. A ata notarial pode ser usada para constatar a situação de um imóvel, ... -
24 de março de 2022
Procuração: o que é, como fazer e exemplos
A procuração é um instrumento de mandato, por meio do qual alguém concede poderes a outrem, por um prazo ou período pré-definido. Geralmente, a concessão de poderes serve para que se possa realizar um ato jurídico em nome de uma ... -
23 de março de 2022
Metodologia ágil: como usar o método Kanban na advocacia
Kanban é uma ferramenta Agile - explico em seguida - desenvolvida em meados do século 20 nas fábricas da Toyota com o objetivo de otimizar os sistemas de produção.... -
22 de março de 2022
Entenda o crime de advocacia administrativa
Advocacia administrativa é um crime cujo autor é um funcionário público, advogado ou não, agindo de forma contrária aos interesses públicos e favoravel ao interesse privado ... -
Crime de prevaricação: o que é, tipos e pena
A prevaricação é um tipo de crime doloso contra a administração pública. Por isso, o ato de prevaricar é necessariamente efetuado por funcionário público, ou agente privado ligado a administração pública, que o faz com o intuito de satisfazer interesses ... -
17 de março de 2022
Justiça restaurativa no Brasil: o que é, objetivo e aplicações
A Justiça Restaurativa é uma abordagem alternativa para a resolução de conflitos entre agressor e vítima, ou ofensor e ofendido. É aplicada por meio de um conjunto de metodologias e técnicas. No Brasil, resoluções do Conselho Nacional de Justiça colaboram ... -
16 de março de 2022
Direito Concorrencial: o que é, para que serve, exemplos e livros
O Direito Concorrencial é uma área, intimimamente associada ao Direito Econômico, por meio da qual se analisam os comportamentos e relações concorrenciais entre pessoas, empresas e o mercado me geral. O Direito Concorrencial, portanto, colabora para regular o panorama da ... -
15 de março de 2022
Nome social: o que é e quais leis garantem esse direito?
Nome social é um nome escolhido por alguém pelo qual a pessoa pretende ser identificada e represente melhor sua ...
