1. 6 de abril de 2022

    Contrato de agregamento de transporte: o que é e como fazer

    O contrato de agregamento é um tipo contratual por meio do qual as empresas de transporte e logística firmam um acordo de prestação de serviços com transportadores autônomos de cargas (TACs). ...
  2. 5 de abril de 2022

    Queixa-crime: o que é, quando cabe e como fazer

    A queixa-crime é a peça processual capaz de dar início a uma ação penal privada. A ação penal privada, por sua vez, é aquela apresentada pelo próprio ofendido - chamado também de querelante. E não pelo Ministério Público, como ocorre ...
  3. 4 de abril de 2022

    Legal design: como o advogado pode usar?

    Como o nome sugere, ele envolve a aplicação do design thinking, ou seja, combina a experiência no campo jurídico com uma abordagem que vem da profissão design, usando representação gráfica, linguagem clara, simples e novas tecnologias....
  4. 1 de abril de 2022

    Direito Penal: o que é, principais conceitos e livros

    O Direito penal é um ramo do direito público que tem como objetivo a regulamentação do poder punitivo do Estado. Ele o faz através da interpretação e aplicação do conjunto normativo, criado pelo legislador, para definir quais ações são consideradas ...
  5. 31 de março de 2022

    Lei antitruste: guia completo da Lei 12.519/11

    A nova Lei Antitruste (Lei 12.529/11) é o principal dispositivo em vigência no país, para controle e combate à formação de trustes no mercado concorrencial. Os trustes são estruturas econômicas em que empresas se juntam para monopolizar e controlar ...
  6. 29 de março de 2022

    O futuro do mundo jurídico segundo Richard Susskind

    Richard Susskind é um pesquisador britânico que pesquisa e argumenta sobre o futuro da área jurídica e as transformações que irão ocorrer nas profissões jurídicas nos próximos anos ...
  7. Ata notarial: o que é, estrutura e quando usar

    A ata notarial é um instrumento público, firmado por um notário, com a finalidade de constatar a realidade de um fato, de modo imparcial, público e responsável. A ata notarial pode ser usada para constatar a situação de um imóvel, ...
  8. 24 de março de 2022

    Procuração: o que é, como fazer e exemplos

    A procuração é um instrumento de mandato, por meio do qual alguém concede poderes a outrem, por um prazo ou período pré-definido. Geralmente, a concessão de poderes serve para que se possa realizar um ato jurídico em nome de uma ...
  9. 23 de março de 2022

    Metodologia ágil: como usar o método Kanban na advocacia

    Kanban é uma ferramenta Agile - explico em seguida -  desenvolvida em meados do século 20 nas fábricas da Toyota com o objetivo de otimizar os sistemas de produção....
  10. 22 de março de 2022

    Entenda o crime de advocacia administrativa

    Advocacia administrativa é um crime cujo autor é um funcionário público, advogado ou não, agindo de forma contrária aos interesses públicos e favoravel ao interesse privado ...