Contrato eletrônico é qualquer espécie de objeto que consiga firmar direitos e deveres entre as partes por meio da transmissão de dados via internet. Diferente de um contrato tradicional, portanto, o contrato…
O contrato de prestação de serviços é um instrumento jurídico utilizado para regular uma relação de prestação de um serviço ou trabalho,…
O process mining, ou mineração de processos, é um conjunto de técnicas que tem por objetivo o rastreio e a análise de…
O contrato de trabalho intermitente é uma modalidade, instituída pela Reforma Trabalhista (Lei 13467/17), que permite aos empregadores contratar trabalhadores sem jornada…
A Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96), recentemente reformada pela nova Lei 13.129/15, define as regras e requisitos que regem o direito à…
Vários instrumentos contratuais distintos são utilizados por empresas de construção civil, simultaneamente. Fato é que, além dos contratos de construção em si,…
Contratos de vesting são um instrumento que regula a aquisição gradual de participação societária em uma empresa, mediante o cumprimento de algumas…
Erro material é quando, ao proferir uma sentença ou decisão judicial o juiz acaba por cometer algum tipo de erro que não…
Uma das atividades mais importantes do contencioso diz respeito à realização do provisionamento. Confira aqui como fazer de forma eficiente.
A propaganda de alimentos, assim como a publicidade de bebidas, são áreas reguladas por uma série de normativas que todo advogado atuante…
Sua ferramenta está esperando por você. Em menos de 30 segundos você já vai estar usando IA jurídica de graça — sem instalar nada.