Contratos na construção civil: tipos, modelos e gestão
Vários instrumentos contratuais distintos são utilizados por empresas de construção civil, simultaneamente. Fato é que, além dos contratos de construção em si, essas empresas ainda precisam lidar com contratos trabalhistas, de fornecedores,…
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Contrato de vesting: o que é, como fazer e aspectos legais
Contratos de vesting são um instrumento que regula a aquisição gradual de participação societária em uma empresa, mediante o cumprimento de algumas…
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Quando ocorre erro material no novo CPC?
Erro material é quando, ao proferir uma sentença ou decisão judicial o juiz acaba por cometer algum tipo de erro que não…
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Provisionamento: o que é, como fazer e as classificações de risco
Uma das atividades mais importantes do contencioso diz respeito à realização do provisionamento. Confira aqui como fazer de forma eficiente.
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Evasão fiscal: o que é, quando ocorre e como mitigar riscos
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RDC 259/02 e a rotulagem de alimentos: o que o jurídico precisa saber?
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O que é anatocismo? Marcos jurídicos e jurisprudência
Anatocismo é um termo próprio do Direito, utilizado para definir a cobrança de juros sobre juros devidos, em uma situação de inadimplência.…
