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Inteligência artificial no Direito: o que o advogado precisa saber?

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No Canadá, Ross, robô da IBM, com base na tecnologia de computação cognitiva Watson, vem realizando pequenas tarefas que tradicionalmente seriam exercidas por um advogado. Nos Estados Unidos, um jovem de 19 anos desenvolveu o DoNotPay, um robô que reverte multas de trânsito e ajuda imigrantes com o processo de documentação.

Este fenômeno, aos poucos, vai chegando também ao Brasil. Nesse sentido, qual o futuro do advogado diante de um futuro próximo onde a inteligência artificial estará cada vez mais presente e atuante? O advogado deve se preocupar? O Direito deixará, em breve, de ser uma atividade exclusivamente humana? Antes de responder a essas perguntas, é preciso conceituar a inteligência artificial.

O que é inteligência artificial?

O conceito surgiu na década de 1960. O cientista John McCarthy definiu, à época, inteligência artificial da seguinte maneira: “Inteligência artificial é a ciência de desenvolver máquinas inteligentes, especialmente softwares inteligentes”. Desde então, o conceito foi se aprimorando e se tornando mais plural, de modo que não exista uma definição para inteligência artificial, mas sim muitas.

O consenso, no entanto, é que inteligência artificial se trata de uma série de algoritmos matemáticos ou estatísticos que permitem que máquinas desenvolvam raciocínios aproximados ao raciocínio humano para determinadas atividades. Além disso há o desenvolvimento de processamento e cognição semântica, que permite, por exemplo, que uma máquina consiga interpretar mensagens de um texto, e reajam a imagens.

Logo, se tornou possível a inserção dessa tecnologia nas ciências humanas, uma vez que é possível, por meio da inteligência artifical, que um robô  compreenda o real sentido das palavras. Ou seja, com IA, as máquinas não são mais restritas a reagir a códigos numéricos, mas também a palavras.

Também existem algoritmos que permitem que os robôs aprendam com suas decisões anteriores, seja com a supervisão de humanos ou por análise estatística.

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Como a inteligência artificial está sendo aplicada ao Direito?

É necessário separar inteligência artifical da automação. O que se tem em grande parte dos escritórios de advocacia é automação de processos. Isso pode ser feito com um software jurídico, que simplesmente sistematiza a informação e torna a vida do advogado mais fácil e sua rotina mais prática, com funcionalidades voltadas para tornar a gestão de processos mais eficiente, ou a agenda do advogado mais organizada, por exemplo. 

Essa sistematização não se enquadra no conceito de inteligência artificial porque não há raciocínio da máquina. O software pode ser programado de modo inteligente, para servir ao advogado, permitir integrações entre módulos e garantir que certas atividades levem menos tempo. O que não acontece é um software fazer o trabalho do advogado, mas pode tornar seu negócio disruptivo.

Em um caso de inteligência artificial aplicada, a máquina simplesmente faz o trabalho do advogado. A atuação humana é absolutamente dispensável. Nos exemplos citados no início do texto, por exemplo, o DoNotPay foi desenvolvido para, sem influência de humanos, realizar suas tarefas.

Outros robôs, como o Ross, criado pela IBM, realizam pequenas tarefas anteriormente realizadas por advogados, como registrar petições, pesquisa legal, predição e criação de documentos. No entanto, até o momento, a atuação dos robôs está restrita a tarefas “menores” no meio jurídico.

A inteligência artificial deve preocupar o advogado?

Sem delongas: não. O medo a esse tipo de tecnologia é compreensível, e é parecido com a resistência que se tinha, há alguns anos atrás aos softwares jurídicos e outras ferramentas de gestão, ou até mesmo a ferramentas mais elementares de um escritório de advocacia, como Excell e Word.

Fato é que nem o Word, nem o Excell, nem os softwares jurídicos tornaram os profissionais menos competentes. Essas ferramentas comprovaram, com o passar do tempo, que vieram somente para tornar a rotina mais prática e permitir que o advogado perdesse menos tempo em tarefas táticas e operacionais.

Nenhuma tecnologia possui a capacidade de pensar, interpretar e criar que o ser humano dispõe. Assim como um software não substitui um estagiário, o advogado inteligente vai, certamente, se apropriar dessas tecnologias da melhor forma possível, automatizando cada vez mais seu dia a dia e crescendo estrategicamente.  

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Comentários 2

    1. Faço minhas as palavras do nobre Dr. Jouber Ferreira, e com todo o respeito, se me permitir, acrescendo apenas que falta mais informações sobre o referido assunto, pois tenho certeza que inúmeras rotinas podem ser automatizadas e/ou implementadas nas rotinas do escritório, finalizando em maior efetividade, e claro, retorno financeiro.

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