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Inteligência artificial no Direito: o que o advogado precisa saber?

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No Canadá, Ross, robô da IBM, com base na tecnologia de computação cognitiva Watson, vem realizando pequenas tarefas que tradicionalmente seriam exercidas por um advogado. Nos Estados Unidos, um jovem de 19 anos desenvolveu o DoNotPay, um robô que reverte multas de trânsito e ajuda imigrantes com o processo de documentação.

Este fenômeno, aos poucos, vai chegando também ao Brasil. Nesse sentido, qual o futuro do advogado diante de um futuro próximo onde a inteligência artificial estará cada vez mais presente e atuante? O advogado deve se preocupar? O Direito deixará, em breve, de ser uma atividade exclusivamente humana? Antes de responder a essas perguntas, é preciso conceituar a inteligência artificial.

O que é inteligência artificial?

O conceito surgiu na década de 1960. O cientista John McCarthy definiu, à época, inteligência artificial da seguinte maneira: “Inteligência artificial é a ciência de desenvolver máquinas inteligentes, especialmente softwares inteligentes”. Desde então, o conceito foi se aprimorando e se tornando mais plural, de modo que não exista uma definição para inteligência artificial, mas sim muitas.

O consenso, no entanto, é que inteligência artificial se trata de uma série de algoritmos matemáticos ou estatísticos que permitem que máquinas desenvolvam raciocínios aproximados ao raciocínio humano para determinadas atividades. Além disso há o desenvolvimento de processamento e cognição semântica, que permite, por exemplo, que uma máquina consiga interpretar mensagens de um texto, e reajam a imagens.

Logo, se tornou possível a inserção dessa tecnologia nas ciências humanas, uma vez que é possível, por meio da inteligência artifical, que um robô  compreenda o real sentido das palavras. Ou seja, com IA, as máquinas não são mais restritas a reagir a códigos numéricos, mas também a palavras.

Também existem algoritmos que permitem que os robôs aprendam com suas decisões anteriores, seja com a supervisão de humanos ou por análise estatística.

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Como a inteligência artificial está sendo aplicada ao Direito?

É necessário separar inteligência artifical da automação. O que se tem em grande parte dos escritórios de advocacia é automação de processos. Isso pode ser feito com um software jurídico, que simplesmente sistematiza a informação e torna a vida do advogado mais fácil e sua rotina mais prática, com funcionalidades voltadas para tornar a gestão de processos mais eficiente, ou a agenda do advogado mais organizada, por exemplo. 

Essa sistematização não se enquadra no conceito de inteligência artificial porque não há raciocínio da máquina. O software pode ser programado de modo inteligente, para servir ao advogado, permitir integrações entre módulos e garantir que certas atividades levem menos tempo. O que não acontece é um software fazer o trabalho do advogado, mas pode tornar seu negócio disruptivo.

Em um caso de inteligência artificial aplicada, a máquina simplesmente faz o trabalho do advogado. A atuação humana é absolutamente dispensável. Nos exemplos citados no início do texto, por exemplo, o DoNotPay foi desenvolvido para, sem influência de humanos, realizar suas tarefas.

Outros robôs, como o Ross, criado pela IBM, realizam pequenas tarefas anteriormente realizadas por advogados, como registrar petições, pesquisa legal, predição e criação de documentos. No entanto, até o momento, a atuação dos robôs está restrita a tarefas “menores” no meio jurídico.

A inteligência artificial deve preocupar o advogado?

Sem delongas: não. O medo a esse tipo de tecnologia é compreensível, e é parecido com a resistência que se tinha, há alguns anos atrás aos softwares jurídicos e outras ferramentas de gestão, ou até mesmo a ferramentas mais elementares de um escritório de advocacia, como Excell e Word.

Fato é que nem o Word, nem o Excell, nem os softwares jurídicos tornaram os profissionais menos competentes. Essas ferramentas comprovaram, com o passar do tempo, que vieram somente para tornar a rotina mais prática e permitir que o advogado perdesse menos tempo em tarefas táticas e operacionais.

Nenhuma tecnologia possui a capacidade de pensar, interpretar e criar que o ser humano dispõe. Assim como um software não substitui um estagiário, o advogado inteligente vai, certamente, se apropriar dessas tecnologias da melhor forma possível, automatizando cada vez mais seu dia a dia e crescendo estrategicamente.  

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Comentários 5

  1. No meu entender a Inteligência Artificial deverá ser utilizada como uma ferramenta para o desenvolvimento de trabalho do homem, na área jurídica, como já acontece nas industrias. No primeiro momento está sendo utilizada na automação para o controle e a organização de arquivos, processos, divididos por assuntos que facilitam os trabalhos dos analistas e gestores. No segundo momento, aí sim, poderá ser utilizado para a consulta, cujo programa que contenha todas as leis hierarquizadas a começar pela constituição, leis federais, estaduais, municipais, especiais, Jurisprudencias, Sumulas (STF, STJ, TSE, TST) sistematizadas e atualizadas de modo a facilitar as consultas e quem sabe, já obter o resumo do que o operador de direito deve utilizar para um bom trabalho. Eu acredito muito no uso da inteligencia Artificial no Direito/Judiciário e que esta ferramenta venha agilizar o andamento do processo, diminuir o tempo, e ser justo aos interessados. Recentemente verificamos um processo do RJ que demorou 125 anos para ser apreciado, isso é absurdo, deixa de ser justiça, portanto vamos logo modernizar.

  2. Olá bom dia a todos!
    Graças a Deus que eu acredito na Bíblia!
    Ela é tão atualizada quanto ao computador que será lançado daqui a 100(cem) anos.
    Nada disso será novidades pra mim, desculpe a alguns se estou espiritualizando as coisas por aqui. Mas a verdade é que esse sistema de avanços tecnológicos tomará sim o emprego de muita gente.
    As empresas automotivas por exemplo, já fazem isso, não sei porque a surpresa! Antes numa montagem de carros eram necessário entre 5 a 6 homens, hoje, apenas um robô faz todo o trabalho e não será diferente no meu jurídico. Vamos acordar senhores!
    Até mais…

  3. Excelente artigo. Mas acredito que em um futuro não tão distante a AI será sim uma das ferramentas que não apenas auxiliarão, mas que decidirão acerca dos conflitos humanos.

    1. Faço minhas as palavras do nobre Dr. Jouber Ferreira, e com todo o respeito, se me permitir, acrescendo apenas que falta mais informações sobre o referido assunto, pois tenho certeza que inúmeras rotinas podem ser automatizadas e/ou implementadas nas rotinas do escritório, finalizando em maior efetividade, e claro, retorno financeiro.

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