Art. 350 do Novo CPC comentado artigo por artigo

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LIVRO I
- TÍTULO ÚNICO – DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS (art. 01 a 15)
  - Art. 1 a art. 12: normas processuais fundamentais
  - Art. 13 ao art. 15
LIVRO II
- TÍTULO I – DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO (art. 16 a 20)
  - Art. 16 ao art. 20
- TÍTULO II – DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (art. 21 a 41)
- TÍTULO III – DA COMPETÊNCIA INTERNA (art. 42 a 69)
LIVRO III
- TÍTULO I – DAS PARTES E DOS PROCURADORES (art. 70 a 112)
- TÍTULO II – DO LITISCONSÓRCIO (art. 113 a 118)
  - Art. 113 ao art. 118
- TÍTULO III – DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS (art. 119 a 138)
- TÍTULO IV – DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA (art. 139 a 175)
- TÍTULO V – DO MINISTÉRIO PÚBLICO (art. 176 a 181)
  - Art. 176 ao art. 181
- TÍTULO VI – DA ADVOCACIA PÚBLICA (art. 182 a 184)
  - Art. 182 ao art. 184
- TÍTULO VII – DA DEFENSORIA PÚBLICA (art. 185 a 187)
  - Art. 185 ao art. 187
LIVRO IV
- TÍTULO I – DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 188 a 235)
- TÍTULO II – DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 236 a 275)
- TÍTULO III – DAS NULIDADES (art. 276 a 283)
  - Art. 276 ao art. 283
- TÍTULO IV – DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO (art. 284 a 290)
  - Art. 284 ao art. 290
- TÍTULO V – DO VALOR DA CAUSA (art. 291 a 293)
  - Art. 291 ao art. 293
LIVRO V
- TÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS (art. 294 a 299)
  - Art. 294 ao art. 299
- TÍTULO II – DA TUTELA DE URGÊNCIA (art. 300 a 310)
- TÍTULO III – DA TUTELA DA EVIDÊNCIA (art. 311)
  - Art. 311
LIVRO VI
- TÍTULO I – DA FORMAÇÃO DO PROCESSO (art. 312)
  - Art. 312
- TÍTULO II – DA SUSPENSÃO DO PROCESSO (art. 313 a 315)
  - Art. 313 ao art. 315
- TÍTULO III – DA EXTINÇÃO DO PROCESSO (art. 316 a 317)
  - Art. 316 e art. 317
PARTE ESPECIAL LIVRO I
- TÍTULO I – DO PROCEDIMENTO COMUM (art. 318 a 512)
- TÍTULO II – DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (art. 513 a 538)
- TÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (art. 539 a 770)
PARTE ESPECIAL LIVRO II
- TÍTULO I – DA EXECUÇÃO EM GERAL (art. 771 a 796)
- TÍTULO II – DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO (art. 797 a 913)
- TÍTULO III – DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO (art. 914 a 920)
  - Art. 914 ao art. 920
- TÍTULO IV – DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO (art. 921 a 925)
  - Art. 921 ao art. 923
  - Art. 924 e art. 925
PARTE ESPECIAL LIVRO III
- TÍTULO I – DA ORDEM DOS PROCESSOS E DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS (art. 926 a 993)
- TÍTULO II – DOS RECURSOS (art. 994 a 1.044)
PARTE ESPECIAL LIVRO IV COMPLEMENTAR
- Disposições Finais e Transitórias (art. 1045 a 1072)
  - Art. 1.045 ao art. 1.072

Seção II – Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor

Art. 350. Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova.

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Art. 348 e art. 349 do Novo CPC comentado artigo por artigo

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LIVRO I
- TÍTULO ÚNICO – DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS (art. 01 a 15)
  - Art. 1 a art. 12: normas processuais fundamentais
  - Art. 13 ao art. 15
LIVRO II
- TÍTULO I – DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO (art. 16 a 20)
  - Art. 16 ao art. 20
- TÍTULO II – DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (art. 21 a 41)
- TÍTULO III – DA COMPETÊNCIA INTERNA (art. 42 a 69)
LIVRO III
- TÍTULO I – DAS PARTES E DOS PROCURADORES (art. 70 a 112)
- TÍTULO II – DO LITISCONSÓRCIO (art. 113 a 118)
  - Art. 113 ao art. 118
- TÍTULO III – DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS (art. 119 a 138)
- TÍTULO IV – DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA (art. 139 a 175)
- TÍTULO V – DO MINISTÉRIO PÚBLICO (art. 176 a 181)
  - Art. 176 ao art. 181
- TÍTULO VI – DA ADVOCACIA PÚBLICA (art. 182 a 184)
  - Art. 182 ao art. 184
- TÍTULO VII – DA DEFENSORIA PÚBLICA (art. 185 a 187)
  - Art. 185 ao art. 187
LIVRO IV
- TÍTULO I – DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 188 a 235)
- TÍTULO II – DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 236 a 275)
- TÍTULO III – DAS NULIDADES (art. 276 a 283)
  - Art. 276 ao art. 283
- TÍTULO IV – DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO (art. 284 a 290)
  - Art. 284 ao art. 290
- TÍTULO V – DO VALOR DA CAUSA (art. 291 a 293)
  - Art. 291 ao art. 293
LIVRO V
- TÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS (art. 294 a 299)
  - Art. 294 ao art. 299
- TÍTULO II – DA TUTELA DE URGÊNCIA (art. 300 a 310)
- TÍTULO III – DA TUTELA DA EVIDÊNCIA (art. 311)
  - Art. 311
LIVRO VI
- TÍTULO I – DA FORMAÇÃO DO PROCESSO (art. 312)
  - Art. 312
- TÍTULO II – DA SUSPENSÃO DO PROCESSO (art. 313 a 315)
  - Art. 313 ao art. 315
- TÍTULO III – DA EXTINÇÃO DO PROCESSO (art. 316 a 317)
  - Art. 316 e art. 317
PARTE ESPECIAL LIVRO I
- TÍTULO I – DO PROCEDIMENTO COMUM (art. 318 a 512)
- TÍTULO II – DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (art. 513 a 538)
- TÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (art. 539 a 770)
PARTE ESPECIAL LIVRO II
- TÍTULO I – DA EXECUÇÃO EM GERAL (art. 771 a 796)
- TÍTULO II – DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO (art. 797 a 913)
- TÍTULO III – DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO (art. 914 a 920)
  - Art. 914 ao art. 920
- TÍTULO IV – DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO (art. 921 a 925)
  - Art. 921 ao art. 923
  - Art. 924 e art. 925
PARTE ESPECIAL LIVRO III
- TÍTULO I – DA ORDEM DOS PROCESSOS E DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS (art. 926 a 993)
- TÍTULO II – DOS RECURSOS (art. 994 a 1.044)
PARTE ESPECIAL LIVRO IV COMPLEMENTAR
- Disposições Finais e Transitórias (art. 1045 a 1072)
  - Art. 1.045 ao art. 1.072

Seção I – Da Não Incidência dos Efeitos da Revelia

Art. 348. Se o réu não contestar a ação, o juiz, verificando a inocorrência do efeito da revelia previsto no art. 344 , ordenará que o autor especifique as provas que pretenda produzir, se ainda não as tiver indicado.

Art. 349. Ao réu revel será lícita a produção de provas, contrapostas às alegações do autor, desde que se faça representar nos autos a tempo de praticar os atos processuais indispensáveis a essa produção.

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Art. 351 ao art. 353 do Novo CPC comentado artigo por artigo

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LIVRO I
- TÍTULO ÚNICO – DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS (art. 01 a 15)
  - Art. 1 a art. 12: normas processuais fundamentais
  - Art. 13 ao art. 15
LIVRO II
- TÍTULO I – DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO (art. 16 a 20)
  - Art. 16 ao art. 20
- TÍTULO II – DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (art. 21 a 41)
- TÍTULO III – DA COMPETÊNCIA INTERNA (art. 42 a 69)
LIVRO III
- TÍTULO I – DAS PARTES E DOS PROCURADORES (art. 70 a 112)
- TÍTULO II – DO LITISCONSÓRCIO (art. 113 a 118)
  - Art. 113 ao art. 118
- TÍTULO III – DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS (art. 119 a 138)
- TÍTULO IV – DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA (art. 139 a 175)
- TÍTULO V – DO MINISTÉRIO PÚBLICO (art. 176 a 181)
  - Art. 176 ao art. 181
- TÍTULO VI – DA ADVOCACIA PÚBLICA (art. 182 a 184)
  - Art. 182 ao art. 184
- TÍTULO VII – DA DEFENSORIA PÚBLICA (art. 185 a 187)
  - Art. 185 ao art. 187
LIVRO IV
- TÍTULO I – DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 188 a 235)
- TÍTULO II – DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 236 a 275)
- TÍTULO III – DAS NULIDADES (art. 276 a 283)
  - Art. 276 ao art. 283
- TÍTULO IV – DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO (art. 284 a 290)
  - Art. 284 ao art. 290
- TÍTULO V – DO VALOR DA CAUSA (art. 291 a 293)
  - Art. 291 ao art. 293
LIVRO V
- TÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS (art. 294 a 299)
  - Art. 294 ao art. 299
- TÍTULO II – DA TUTELA DE URGÊNCIA (art. 300 a 310)
- TÍTULO III – DA TUTELA DA EVIDÊNCIA (art. 311)
  - Art. 311
LIVRO VI
- TÍTULO I – DA FORMAÇÃO DO PROCESSO (art. 312)
  - Art. 312
- TÍTULO II – DA SUSPENSÃO DO PROCESSO (art. 313 a 315)
  - Art. 313 ao art. 315
- TÍTULO III – DA EXTINÇÃO DO PROCESSO (art. 316 a 317)
  - Art. 316 e art. 317
PARTE ESPECIAL LIVRO I
- TÍTULO I – DO PROCEDIMENTO COMUM (art. 318 a 512)
- TÍTULO II – DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (art. 513 a 538)
- TÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (art. 539 a 770)
PARTE ESPECIAL LIVRO II
- TÍTULO I – DA EXECUÇÃO EM GERAL (art. 771 a 796)
- TÍTULO II – DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO (art. 797 a 913)
- TÍTULO III – DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO (art. 914 a 920)
  - Art. 914 ao art. 920
- TÍTULO IV – DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO (art. 921 a 925)
  - Art. 921 ao art. 923
  - Art. 924 e art. 925
PARTE ESPECIAL LIVRO III
- TÍTULO I – DA ORDEM DOS PROCESSOS E DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS (art. 926 a 993)
- TÍTULO II – DOS RECURSOS (art. 994 a 1.044)
PARTE ESPECIAL LIVRO IV COMPLEMENTAR
- Disposições Finais e Transitórias (art. 1045 a 1072)
  - Art. 1.045 ao art. 1.072

Seção III – Das Alegações do Réu

Art. 351. Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337, o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova.

Art. 352. Verificando a existência de irregularidades ou de vícios sanáveis, o juiz determinará sua correção em prazo nunca superior a 30 (trinta) dias.

Art. 353. Cumpridas as providências preliminares ou não havendo necessidade delas, o juiz proferirá julgamento conforme o estado do processo, observando o que dispõe o Capítulo X.

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Art. 347 do Novo CPC comentado artigo por artigo

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LIVRO I
- TÍTULO ÚNICO – DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS (art. 01 a 15)
  - Art. 1 a art. 12: normas processuais fundamentais
  - Art. 13 ao art. 15
LIVRO II
- TÍTULO I – DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO (art. 16 a 20)
  - Art. 16 ao art. 20
- TÍTULO II – DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (art. 21 a 41)
- TÍTULO III – DA COMPETÊNCIA INTERNA (art. 42 a 69)
LIVRO III
- TÍTULO I – DAS PARTES E DOS PROCURADORES (art. 70 a 112)
- TÍTULO II – DO LITISCONSÓRCIO (art. 113 a 118)
  - Art. 113 ao art. 118
- TÍTULO III – DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS (art. 119 a 138)
- TÍTULO IV – DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA (art. 139 a 175)
- TÍTULO V – DO MINISTÉRIO PÚBLICO (art. 176 a 181)
  - Art. 176 ao art. 181
- TÍTULO VI – DA ADVOCACIA PÚBLICA (art. 182 a 184)
  - Art. 182 ao art. 184
- TÍTULO VII – DA DEFENSORIA PÚBLICA (art. 185 a 187)
  - Art. 185 ao art. 187
LIVRO IV
- TÍTULO I – DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 188 a 235)
- TÍTULO II – DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 236 a 275)
- TÍTULO III – DAS NULIDADES (art. 276 a 283)
  - Art. 276 ao art. 283
- TÍTULO IV – DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO (art. 284 a 290)
  - Art. 284 ao art. 290
- TÍTULO V – DO VALOR DA CAUSA (art. 291 a 293)
  - Art. 291 ao art. 293
LIVRO V
- TÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS (art. 294 a 299)
  - Art. 294 ao art. 299
- TÍTULO II – DA TUTELA DE URGÊNCIA (art. 300 a 310)
- TÍTULO III – DA TUTELA DA EVIDÊNCIA (art. 311)
  - Art. 311
LIVRO VI
- TÍTULO I – DA FORMAÇÃO DO PROCESSO (art. 312)
  - Art. 312
- TÍTULO II – DA SUSPENSÃO DO PROCESSO (art. 313 a 315)
  - Art. 313 ao art. 315
- TÍTULO III – DA EXTINÇÃO DO PROCESSO (art. 316 a 317)
  - Art. 316 e art. 317
PARTE ESPECIAL LIVRO I
- TÍTULO I – DO PROCEDIMENTO COMUM (art. 318 a 512)
- TÍTULO II – DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (art. 513 a 538)
- TÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (art. 539 a 770)
PARTE ESPECIAL LIVRO II
- TÍTULO I – DA EXECUÇÃO EM GERAL (art. 771 a 796)
- TÍTULO II – DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO (art. 797 a 913)
- TÍTULO III – DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO (art. 914 a 920)
  - Art. 914 ao art. 920
- TÍTULO IV – DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO (art. 921 a 925)
  - Art. 921 ao art. 923
  - Art. 924 e art. 925
PARTE ESPECIAL LIVRO III
- TÍTULO I – DA ORDEM DOS PROCESSOS E DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS (art. 926 a 993)
- TÍTULO II – DOS RECURSOS (art. 994 a 1.044)
PARTE ESPECIAL LIVRO IV COMPLEMENTAR
- Disposições Finais e Transitórias (art. 1045 a 1072)
  - Art. 1.045 ao art. 1.072

Capítulo IX – Das Providências Preliminares e do Saneamento

Art. 347. Findo o prazo para a contestação, o juiz tomará, conforme o caso, as providências preliminares constantes das seções deste Capítulo.

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Seção II – Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor

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Seção I – Da Não Incidência dos Efeitos da Revelia

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Seção III – Das Alegações do Réu

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Capítulo IX – Das Providências Preliminares e do Saneamento

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